Banner GeoprocessamentoBanner Biomonitoramento


Últimas Notícias

Pedido de Licença Prévia pela CSul será retirado da pauta por determinação judicial

A sentença celebra a luta pela saúde, meio ambiente e cidadania. O pedido de licença prévia (LP) para a implementação do projeto CSul nas imediações da Serra da Moeda

A sentença celebra a luta pela saúde, meio ambiente e cidadania. O pedido de licença prévia (LP)  para a implementação do projeto CSul nas imediações da Serra da Moeda, não se sustentou pela inconsistência de estudos sobre a viabilidade hídrica e impactos ao meio ambiente e à população de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

 

A liminar foi concedida pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, da Comarca de  Brumadinho, na quarta-feira (20), em Ação Civil Pública ajuizada pela ONG Abrace a Serra da Moeda, que solicitava o impedimento da discussão e deliberação do pedido da Licença ambiental à CSul durante a reunião do Conselho de Política Ambiental Estadual (COPAM).

 

A decisão favorável garantiu a retirada do pedido da pauta e a obrigação para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) se abster de pautar o pedido “até que sejam concluídos os estudos de disponibilidade hídrica do empreendimento (pautando-se na análise integrada das demandas presentes e projetadas na região afetada)”.

 

Saiba mais na matéria original: https://bit.ly/2MQScyg


Por: Assessoria de comunicação

Publicado em: 22/06/2018